O julgamento do ex-Deputado Gudbem Borges Castanheira e de Elpídio Teodoro Ferreira pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorreu nessa semana. Os jurados decidiram condenar os réus Elpídio Teodoro Ferreira e Gudbem Borges Castanheir por homicídio duplamente qualificado.
O ex-deputado Gudbem foi condenado a 16 anos de reclusão. Ao fixar a pena, o Juiz Maurício Alves Duarte considerou elevada a culpabilidade do "Advogado, ex-deputado, ex-governador e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas, com plena consciência da ilicitude do ato, utilizando a sua instrução superior para premeditar o crime, valendo-se da sua ascendência familiar, social, intelectual e financeira sobre o executor Elpídio". Disse o Juiz que "a sociedade e a moral comum reprovam sobremaneira aquele que se esconde no mandato para eliminar a vida de outro, própria da falta de coragem dos covardes".
Para Elpídio, a pena imposta foi de 14 anos de reclusão. O Juiz considerou elevada a culpabilidade, já tendo cumprido de pena anterior, demonstrando que sequer o cárcere foi capaz de frear seus instintos agressivos.
Ambos cumprirão as penas em regime fechado. O réu Elpídio apelará em liberdade. O co-réu Gudbem, já condenado em homicídio anterior, apelará preso.
Afirmou o Juiz que "a decisão corajosa dos jurados é a prova da justiça e credibilidade das instituições legitimamente constituídas, pois desmistifica a divulgada impunidade, que gozariam as autoridades políticas delinqüentes e os criminosos ricos."
O crime
Conforme a denúncia, em 12 de setembro de 2003 Gudbem e Elpídio teriam se dirigido até a Câmara de Vereadores de Soledade, onde a vítima se encontrava.
Em seguida, Elpídio teria disparado tiros contra Antônio Carlos, atingindo-o pelas costas de surpresa, o que dificultou a sua defesa. Gudbem teria permanecido em outra sala, no interior da Câmara de Vereadores.
O crime teria ocorrido com o fim de silenciar a vítima, que possuiria informações comprometedoras a respeito de Gudbem.
Antecedentes
No mês de outubro deste ano, após julgamento pelo júri da Capital que durou três dias, Gudbem Castanheira foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado. Foi considerado culpado pela morte do Advogado Júlio César Serrano, morto aos 55 anos com quatro tiros à queima-roupa, na Praça Central de Soledade.
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