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TSE confirma rejeição de contas do PTdoB

TSE confirma rejeição de contas do PTdoB

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta semana, pedido de reconsideração e manteve a rejeição das contas do PTdoB referentes a 2007. Com a decisão, fica suspenso, pelo prazo de um ano, o repasse das cotas do fundo partidário a que o partido teria direito.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta semana, pedido de reconsideração e manteve a rejeição das contas do PTdoB referentes a 2007. Com a decisão, fica suspenso, pelo prazo de um ano, o repasse das cotas do fundo partidário a que o partido teria direito.

Em agosto deste ano, o plenário já havia rejeitado as contas do partido devido a irregularidades na prestação de contas. De acordo com o relator do processo na época, ministro Ari Pargendler, após ser informado sobre as pendências, o partido deixou de cumprir as diligências e apresentou apenas um disquete com balanço patrimonial.

A suspensão do recebimento do fundo partidário é determinada pela a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95).

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