O Poder Judiciário de Santa Catarina oferece serviço em tempo integral ao cidadão, que não pára aos finais de semana e feriados, como Natal e Ano Novo. Trata-se do plantão judicial, serviço que todas as comarcas do Estado e o Tribunal de Justiça vão, mais uma vez, oferecer diariamente durante o recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro (inclusive). Neste período, o expediente forense e os prazos judiciais estarão suspensos, mas os casos urgentes serão atendidos no sistema de plantão.
Tanto no 1º quanto no 2º Grau haverá um juiz ou desembargador designado para atender tais casos. No regime de plantão poderão ser protocolizadas ações que necessitem de resolução e cumprimento urgente (comunicados, concessões, habeas corpus, agravos de instrumento e mandados de segurança).
Os advogados que precisarem para protocolar seus pedidos de urgência junto ao TJ nos dias considerados úteis durante o recesso (22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro e 2, 5 e 6 de janeiro) deverão se dirigir à Diretoria Judiciária, que irá atendê-los das 12 às 19 horas. Nos finais de semana e em outros horários, bem como nos feriados e vésperas de Natal e Ano Novo (24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2009), os advogados deverão acionar o plantão através do Destacamento Militar do Tribunal, pelo telefone (48) 3221-1228 ou 3221-1227, que informará o nome do desembargador responsável pelo plantão e o celular de contato com sua assessoria. Nas 110 comarcas do Estado também haverá atendimento para os casos urgentes. O telefone para contato e o nome do juiz plantonista poderá ser obtido no site da Corregedoria-Geral da Justiça (http://cgj.tj.sc.gov.br/intranet/).
No ícone "plantão judiciário" o usuário deverá escolher a comarca desejada. Calcula-se que, no mínimo, 440 pessoas por dia estarão disponíveis ao pronto atendimento, entre magistrados e servidores em todo o Judiciário estadual. Em cada comarca estarão de prontidão um juiz, um escrivão, um oficial de justiça e um comissário da Infância e da Juventude.
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