BELÉM (PA) – Um total de 458 presos devem deixar as penitenciárias da Região Metropolitana de Belém, para passar as festas de fim de ano com suas respectivas famílias. A informação é da juíza Tânia Batistello, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado. De acordo com ela, dos 475 pedidos de saída temporária, apenas dezesseis foram indeferidos. Os detentos devem sair às 8h do dia 24, véspera de Natal, para retornar no dia 2 de janeiro de 2009.
A saída de dez dias faz parte de um calendário de cinco saídas que os presos adquirem durante o ano. Para ter o direito ao benefício, os detentos têm que seguir alguns critérios. O primeiro é que o preso esteja cumprindo pena no regime semi-aberto. Outro é o tipo de crime que ele cometeu e o último é a avaliação do comportamento. “O detento tem que apresentar, através de uma certidão carcerária, que não causou nenhum problema na cadeia. É uma espécie de atestado do bom comportamento”, explica a analista judiciária, Suely Lobo.
Ela informa também que a lista dos beneficiados com a saída temporária deve ficar pronta na próxima segunda-feira. Segundo ela, até lá, a lista pode sofrer alteração, com sentença beneficiando algum preso ou até mesmo com a suspensão do benefício, em caso de falta grave, por parte do preso. Suely explica que a saída temporária é diferente do indulto de Natal.
“Muita gente ainda confunde. O indulto é o perdão definitivo de penas, que só é concedido pelo presidente da República aos condenados, sob o preenchimento de determinados requisitos. A saída temporária é aquela autorizada pela Justiça e o preso é obrigado a retornar à prisão”, diz.
A juíza Batistello informou que, somente em dezembro, 57 presos conseguiram o livramento condicional e deverão sair da cadeia, mas permanecerão monitorados pelo Tribunal e devem cumprir determinadas condições durante certo tempo. Segundo ela, “A liberdade condicional é um estímulo à reintegração na sociedade daquele que aparenta ter experimentado uma suficiente regeneração”, diz. De acordo com a juíza, outras 27 pessoas receberão o direito a ficar em prisão domiciliar. (Diário do Pará)
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