seu conteúdo no nosso portal

Novos assentamentos no Ceará garantem terra para mais de mil famílias em 2008

Novos assentamentos no Ceará garantem terra para mais de mil famílias em 2008

A Superintendência Regional do Incra no Ceará criou mais cinco assentamentos de reforma agrária, através de portarias publicadas nas edições dos dias 10 e 11 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU).

A Superintendência Regional do Incra no Ceará criou mais cinco assentamentos de reforma agrária, através de portarias publicadas nas edições dos dias 10 e 11 de dezembro do Diário Oficial da União (DOU). Os assentamentos beneficiam com a posse da terra 122 famílias, em cinco municípios cearenses.

Na quinta-feira (11), foi publicada a portaria de criação dos assentamentos São Paulo, no município de Antonina do Norte, para 10 famílias; Salvação Vida Nova, em Paramoti, para 30 famílias; Caioca dos Lopes, em Miraíma, para 20 famílias; e Chico Mendes, em Russas, para 23 famílias. Na quarta-feira (10), foi publicada a portaria do assentamento Jaguarapi, no município de Granja, para 39 famílias.

No total, são 633 famílias beneficiadas em 14 assentamentos criados em 2008, mas, incluindo assentamentos antigos com vagas abertas, o Incra/CE já ultrapassou a marca de mil famílias assentadas somente neste ano, segundo dados da Divisão de Obtenção de Terras da superintendência da autarquia.

O Incra/CE ainda possui sete áreas imitidas em posse a serem destinadas à criação de assentamentos para 282 famílias. As áreas estão aguardando a liberação de licenças ambientais para a instalação dos projetos de assentamento. A solicitação já foi protocolada na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A Justiça do Direito Online

Compartihe

OUTRAS NOTÍCIAS

Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos
TJMT mantém multa aplicada a posto por falta de informação sobre preços
Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico