Com o fim do recesso no Judiciário capixaba, no início do próximo mês, e o arrefecer da crise diante da prisão de três desembargadores, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) terá que tomar mais uma decisão importante: a definição de quem vai ficar no cargo de presidente.
O desembargador Frederico Guilherme Pimentel foi afastado da presidência e de suas funções como magistrado, após ser alvo da Operação Naufrágio, da Polícia Federal. As apostas já dão conta de que deverá haver mesmo uma nova eleição no tribunal em fevereiro.
No momento, os mais cotados para ocupar a cadeira de presidente são os desembargadores Sérgio Gama e Arnaldo Santos Souza. Os dois entraram no tribunal no mesmo ano: 2000. Enquanto Gama veio do Ministério Público Estadual (MPES), por meio da vaga destinada ao chamado quinto constitucional, Santos Souza tem origem na magistratura, como juiz no Estado.
A expectativa é de que saia um nome de consenso para comandar o Judiciário capixaba. O magistrado escolhido ficará à frente do TJES até dezembro de 2009, quando terminaria o mandato de Pimentel. Apesar de alguns ainda terem dúvidas sobre a a necessidade da eleição, os desembargadores vão se reunir para decidir se o afastamento de Pimentel pode ser considerado definitivo e, com isso, abririam de forma oficial a vaga de presidente. Há rumores ainda de um possível pedido de aposentadoria de Pimentel.
Faltam menos de três anos para a sua aposentadoria compulsória, aos 70 anos. O Regimento Interno do tribunal diz que, ocorrendo a vaga de presidente, em virtude de aposentadoria, renúncia ou falecimento, ocorrerá nova eleição para escolha do sucessor.
O Judiciário passou por uma dessas situações em 1998, após a morte do então presidente do Tribunal de Justiça Renato de Mattos, que dá nome à sede do TJES, na Enseada do Suá. Por consenso na ocasião, o desembargador Welington da Costa Citty completou o biênio, de junho de 1998 a dezembro de 1999.
As dúvidas sobre a necessidade da nova eleição partem, principalmente, da questão legal. É que o Código de Organização Judiciária, de 2002, prevê que o vice-presidente completará o período da presidência, no caso de ocorrer a vaga de presidente antes do término do mandato.
O atual vice-presidente do TJES, desembargador Álvaro Bourguignon, está no comando do Judiciário de forma interina. Embora ele tenha sido elogiado pelos colegas por ter conduzido o Judiciário nesses momentos que definiram o "pacote ético" do tribunal, começam a ficar remotas as chances de que o desembargador queira completar o biênio, já marcado pela crise após a operação da PF que revelou um suposto esquema de venda de sentenças.
Na última sexta-feira, quando fez o tradicional balanço de final de ano, o governador Paulo Hartung (PMDB) disse que não terá qualquer tipo de influência no processo de escolha interno do tribunal. "É um assunto próprio e interno do Poder Judiciário. Esse assunto vai ser tratado na hora certa pelo Pleno", afirmou Hartung, ressaltando as medidas tomadas pelo TJES diante da crise, como a terceirização dos concursos públicos e a fiscalização nas varas da Grande Vitória que estejam envolvidas no caso.
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