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OAB pressiona para indicar nome ao STJ

OAB pressiona para indicar nome ao STJ

impasse que já dura mais de um ano em torno do nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada por Cezar Britto, para tornar-se o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um capítulo favorável aos advogados

O impasse que já dura mais de um ano em torno do nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comandada por Cezar Britto, para tornar-se o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um capítulo favorável aos advogados. Ontem a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável ao recurso que obriga os integrantes da Corte a escolherem três dos nomes que constam na lista sêxtupla encaminhada pela instituição em fevereiro de 2008.
Ao opinar na ação que tramita do Supremo Tribunal Federal (STJ), o subprocurador-geral da República Paulo da Rocha Campos diz que o Órgão Especial do STJ deve formar a lista tríplice a partir dos nomes indicados pelo Conselho Federal da OAB, ou apresentar argumentos constitucionais convincentes para justificar a recusa completa da lista. Os advogados pedem na ação que o Supremo obrigue os ministros do STJ a decidirem imediatamente sobre o caso. O processo é relatado pelo ministro Eros Grau.

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