Durante a sessão administrativa desta quarta-feira (22) os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram – com ressalva – a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referente ao exercício financeiro de 2003.
No pedido, o PSB sustentou que as contas deveriam ser aprovadas sem nenhuma restrição, considerando que as ressalvas impostas pelo relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro (foto), não se justificariam.
No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro mostrou em seu voto que o PSB tinha um sistema de controle das arrecadações das contribuições falho porque não seguia um modelo que permitisse identificar individualmente cada contribuinte. Segundo Ribeiro, essa identificação individualizada é necessária ainda que as doações sejam de valores pequenos.
Mas a partir de 2003 o partido passou a adotar o sistema que a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE considera correto.
“Apesar de ter havido falha de contabilidade, não seria o caso de reprovar as contas, mas sim de aprová-las com ressalva em relação a esse sistema. Principalmente porque a partir dos anos seguintes o partido passou a adotar o critério correto, que é o que o tribunal determina”, finalizou o ministro Marcelo Ribeiro.