O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o diretor da Penitenciária Estadual de Joinville, Richard Harrison Chagas dos Santos, e mais três agentes prisionais daquele estabelecimento, à pena de reclusão em regime inicialmente fechado de dois anos e quatro meses pela prática do crime de tortura. Segundo denúncia do Ministério Público, Richard, acompanhado pelos agentes Moisés Cardoso, Odirlei de Col e André Luiz Pinheiro da Silva, aplicaram socos, chutes e pontapés contra três detentos no início da noite de 28 de janeiro de 2008, no interior do estabelecimento prisional, como forma de punição por transgressões disciplinares. Os presos, Rafael Fagundes, Jailson Francisco e Janildo Souza dos Santos, estavam algemados com as mãos nas costas quando sofreram as agressões. Além da pena restritiva de liberdade, o magistrado também condenou os réus a perda do cargo público e a sua interdição para voltar a exercê-lo pelo dobro do prazo da pena aplicada. “Incabível qualquer tipo de substituição ou sursi, face a natureza do delito e ao montante da pena”, anotou Buch, em sua sentença. Como os quatro réus responderam ao processo em liberdade e não se furtaram aos atos da justiça, poderão recorrer da decisão em liberdade. O juiz Buch, na mesma sentença, absolveu o chefe de segurança da Penitenciária, Ferdinando Gregório da Silva, por entender improcedente a denúncia formulada contra ele.
