Petrobras gasta R$ 180 mi com advogados
Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
O segredo de uma das mais poderosas empresas do ramo de eventos do governo federal começa a ser desvendado: preços irrisórios, misturados a valores de mercado para vencer licitação
O Ministério Público Estadual vai concluir pela ilegalidade do pagamento de todos os benefícios extras que compõem os supersalários dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), como auxílio moradia.
Os pedidos de indenização por danos morais e lucros cessantes foram indeferidos. O município apelante despejava lixo sem tratamento e a céu aberto no imóvel do autor, causando danos e prejuízo material
Em meio a discussões sobre o financiamento público de campanha no Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com a Receita Federal, iniciou no mês passado uma cruzada contra doações acima do limite legal.
Consta dos autos que o laudo pericial afirmou existir deformidade permanente concernente a cicatriz.
Para o relator do recurso, desembargador Antônio Bitar Filho, ao contrário do afirmado pela apelante, o sistema de metas referenciais constitui-se em uma imposição de cotas ao número de consultas e exames a ser solicitados pelo apelado.
O pagamento não fora feito pela seguradora sob alegação de que a parte não teria apresentado a documentação necessária do veículo sinistrado
A prova da existência do crime e os indícios de sua prática autorizam a pronúncia do réu.