O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (segunda, 16) uma ação por improbidade administrativa, por suspeita de desvio de dinheiro público, contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e 11 servidores do órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A ação é referente à instalação, em 2006, da TV Funasa, que custou R$ 14 milhões aos cofres públicos, pagos a uma única empresa supostamente favorecida pelo grupo.
Lustosa e os servidores são acusados, entre outras irregularidades, de superfaturamento, fraude em licitação e “inexecução” em contrato. De acordo com os responsáveis pela ação de improbidade, os procuradores da República no Distrito Federal Raquel Branquinho e José Alfredo Silva, o custo dos supostos desvios totaliza R$ 6,5 milhões – valor pago à empresa antes de abril de 2007, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o contrato de instalação da TV.
O assessor de Comunicação e Educação em Saúde da Funasa, Domingos Xisto, disse ao [b]Congresso em Foco[/b] que a atual diretoria, na gestão do órgão pelo segundo ano, não vai se pronunciar sobre as denúncias. “Até porque o que tinha de ser feito na parte administrativa foi feito como a lei exige”, assegurou Xisto, lembrando que a ação é um assunto “privado” ao MPF.
Sobre a possibilidade de os servidores acusados pelo MPF ainda fazerem parte do quadro da Funasa, o assessor reafirmou que a atual gestão não iria se manifestar, e que caberia aos procuradores prestar as informações sobre o processo, bem como divulgar os nomes dos envolvidos.
