Na audiência pública realizada no Tribunal de Justiça do RN pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ no último dia 22, Ismael Fernandes Siqueira, um bancário aposentado de 75 anos, fez uma “denúncia” envolvendo a Magistratura Estadual. Após certa repercussão na imprensa local, o senhor verificou que havia se expressado equivocadamente e que havia causado um grande mau entendido. Assim, sr. Ismael procurou o Judiciário para explicar o que teria ocorrido.
O aposentado explicou que, ao tomar conhecimento de que haveria uma audiência pública com a presença do CNJ em Natal, ele viu a oportunidade de fazer uma reclamação sobre a morosidade em relação a dois processos seus tramitando na Comarca de Mossoró, um no qual ele é inventariante e outro sobre cobrança de dois cheques. Segundo sr. Ismael, bastante emocionado e ainda se recuperando de uma depressão, ao reclamar da morosidade em relação aos seus processos, ele disse que entregou dois cheques a um magistrado, quando na verdade entregou os títulos executivos para cobrança pelo Judiciário.
A informação foi publicada em alguns blogs de forma equivocada, o que motivou o senhor Ismael a expilcar que os cheques foram entregues para serem cobrados pelo judiciário. ” Estava muito emocionado naquele momento, jamais entreguei cheque a um magistrado. Eu só queria reclamar da demora do meu processo”, esclareceu o aposentado.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte-AMARN, o juiz Mádson Ottoni, a importância da audiência pública está no fato dela ser um espaço que permite uma maior experiência com o público e dá a oportunidade para a população se expor. Mas, ainda de acordo com o magistrado, às vezes, pela forma como as pessoas se expressam, sejam tomadas pela emoção ou por não ter o mínimo conhecimento jurídico, podem ocorrer equívocos.
É o que dr. Mádson observa, após analisar as explicações do senhor Ismael: “Me parece que o que ocorreu foi um grande mau entendido. Na verdade ele estava querendo dizer que entregou os cheques ao Judiciário para cobrança. Ficou claro para mim que a queixa do cidadão é unicamente em relação à morosidade quanto à um processo de inventário e outro de cobrança de cheques”. O juiz alertou que fazer denúncia é um direito do cidadão, mas é preciso ter o cuidado na hora de fazer essa denúncia para que equívocos como este não sejam cometidos.
Como presidente da Associação dos Magistrados, dr. Mádson esclareceu que: Em caso de denúncia, a AMARN tem todo o interesse em acompanhar e apurar sua veracidade, atuando sempre com muita cautela, pois a associação não tem interesse de ter arranhada, de forma injusta, a imagem de seus membros. Ele informou que, se o associado se sentir prejudicado, a associação se coloca à disposição para acompanhar o caso e tomar as medidas cabíveis, que podem ser uma denunciação caluniosa por falsa imputação de crime ou uma ação de reparação de danos morais na esfera cível.
