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Presidente da OABPB apresenta queixas da OAB ao Corregedor Nacional sobre trabalho do MPE na Paraíba

Presidente da OABPB apresenta queixas da OAB ao Corregedor Nacional sobre trabalho do MPE na Paraíba

Odon durante audiência com o Corregedor Nacional do MP O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra,

Odon durante audiência com o Corregedor Nacional do MP O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, manteve audiência no início da noite desta terça-feira (13) com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandro Neis, para apresentar as reclamações da OAB-PB quanto ao trabalho do Ministério Público Estadual (MPE).

A reunião aconteceu na sede da Ordem, localizada na rua Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa, e contou com a presença do Tesoureiro da OAB-PB, Leopoldo Viana, e dos conselheiros do CNPM, os advogados Adilson Gurgel (RN) e Almino Afonso (MT).
Na oportunidade, Odon disse ao corregedor que a principal reclamação dos advogados paraibanos sobre a atuação do MPE é a falta de promotores nas comarcas, sobretudo em municipios do interior.
“Nossa maior queixa é falta de promotores, estive em Princesa Isabel, por exemplo, e percebi que os promotores e juizes ficam se reversando em vários municipios próximos. Isso é terrível, por que audiências marcadas com três, quatro meses de antecedência são adiadas, o que causa grandes transtornos, principalmente, nas questões familiares”, relatou.
O corregedor Sandro Neis, que está na Paraíba realizando uma inspeção nos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, reconheceu que existe sim uma carência de cerca de 30% nos quadros do MPE. Ele também admitiu que o problema não é fácil de ser resolvido, já que nas primeiras conversas que manteve com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, constatou que órgão enfrenta limitações orçamentárias, o que representa um impeditivo para a realização de concurso público e, conseqüente, contratação de promotores.
Sandro Neis explicou ainda que a inspeção não irá verificar apenas os aspectos financeiros, mas também os administrativos, e que acredita que num prazo de 90 dias a sua equipe terá condições de fazer um relatório do trabalho realizado no MPE, MPF e MPT.

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