No segundo dia da Semana da Conciliação de Questões que Envolvam Instituições Financeiras, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi realizado um acordo com valores consideráveis. A partir de uma dívida de quase R$ 1,3 milhão de uma empresa, segundo o banco Itaú, foi fechado um acordo de R$ 660 mil, graças ao entendimento ao qual chegaram o empresário e o banco, que liquidaram a ação na Justiça. O valor da redução da dívida foi de 50%. O acordo deve extinguir mais três ações relativas à mesma dívida. Ontem, 11 de abril, o índice de acordos chegou a 40% das audiências realizadas.
Segundo o empresário, de 81 anos, e seu filho, a dívida foi contraída a partir de um empréstimo tomado no banco durante um momento difícil para a empresa. O questionamento da taxa de juros aplicada ao negócio gerou uma ação na Justiça em 2008.
O acordo
Um dia antes do fechamento do acordo, o empresário, com a ajuda de conciliadores e magistrados presentes à audiência, ofereceu R$ 635 mil, sendo R$ 570 mil à vista e o restante a pagar em 60 dias. O banco aceitou os valores, porém sugeriu um acréscimo de 10% relativos aos honorários advocatícios. O juiz Raimundo Messias Júnior foi o magistrado conciliador. “Meu objetivo é equilibrar a relação entre as duas partes”, disse o magistrado.
Sem acordo no primeiro dia, a audiência foi retomada nessa terça-feira, 12 de abril, às 11h, e as partes selaram a conciliação cerca de uma hora depois. Os termos do acordo foram os seguintes: o empresário pagará R$ 400 mil até 18 de abril, cerca de R$ 170 mil com o levantamento de depósito judicial e mais R$ 90 mil até 12 de julho.
Para o empresário, o acordo foi muito importante. “É excelente abreviar um processo e retirá-lo da Justiça, que já está sobrecarregada.” Opinião semelhante teve o filho do empresário, que elogiou o trabalho dos conciliadores.