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José Pastore diz que dúvidas sobre reforma sindical continuam as mesmas

José Pastore diz que dúvidas sobre reforma sindical continuam as mesmas

Em painel realizado ontem (26) no Tribunal Superior do Trabalho, dentro da programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o professor José Pastore

Em painel realizado ontem (26) no Tribunal Superior do Trabalho, dentro da programação do Seminário sobre Liberdade Sindical e Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil, o professor José Pastore, consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) lembrou que o título de um livro de sua autoria escrito com base na experiência de sua participação no Fórum Nacional do Trabalho entre 2003 e 2005 tinha como título “Para onde o Brasil quer ir?”. Sete anos depois, o especialista acredita que o Brasil continua sem resposta para questões como contribuição compulsória ou voluntária, unicidade ou pluralidade, negociação e direito de greve.   Naquela ocasião, o professor preferiu não assumir nenhuma posição em favor dos modelos. “Se saíssemos do Fórum com um acordo entre os dois atores mais interessados, empregados e empregadores, isso facilitaria muito a tarefa dos congressistas”, afirmou. Sua atitude foi a de procurar ajudar as partes com informações e simulações de desdobramentos nos campos da negociação coletivo e da resolução de conflitos. Ao fim, patrões e empregados concordaram quanto à necessidade urgente de reforçar a representatividade dos sindicatos por meio de um processo gradual.   Entre as mudanças discutidas no Fórum, Pastore destacou a transformação da contribuição sindical atual, compulsória, em voluntária ou semivoluntária, chamada de contribuição de negociação coletiva ou negocial, com valor definido em assembleia e recolhida de todos os beneficiados pela negociação. Outro ponto foi o reforço da representatividade e sua aferição por critérios objetivos, a serem definidos em lei. O professor, porém, não acompanhou a concretização dessas propostas.    “Observando de fora, penso que a questão da reforma trabalhista e sindical pode ser mais bem enfrentada nos dias de hoje do que naquela ocasião, pois vivemos uma atmosfera mais propícia para esse debate, com o avanço acelerado dos processos de competição e de globalização”, avaliou. “Empregados e empregadores parecem ter entendido a importância estratégica da cooperação para se estimular as inovações e os investimentos que redundem na melhoria da competitividade das empresas e na geração de empregos de boa qualidade para o povo brasileiro”.   Embora as perguntas continuem as mesmas, o professor acredita que o clima, hoje, é diferente. O bom momento da economia brasileira, que não tem sido afetada pelas recessões que atingem outros países são, para Pastore, “uma preciosa oportunidade para se fazer boas reformas”.

 

 

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