Em junho, os desembargadores do país receberam, em média, remunerações superiores ao atual teto constitucional brasileiro, o que, mesmo assim, não tem representado alta produtividade no andamento dos processos. A conclusão é de levantamento realizado pelo GLOBO, que cruzou a folha de pagamento dos tribunais de Justiça estaduais com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a taxa de congestionamento das ações que correm na segunda instância do Judiciário.
O GLOBO pesquisou folhas de pagamento dos 16 tribunais de Justiça que cumpriram, total ou parcialmente, a determinação que obrigou a divulgação nominal dos salários de magistrados e servidores. O vencimento médio dos desembargadores, no mês de junho, foi de R$ 31,8 mil, montante acima do teto constitucional, de R$ 26,7 mil.
A última edição da Pesquisa Justiça em Números, do CNJ, apontou no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), no qual o rendimento médio dos desembargadores chegou a R$ 49.501,97, que a taxa de congestionamento foi de 52,6%, acima da média nacional, que é de 48,2%. No período, os maiores valores foram pagos aos desembargadores Paulo da Cunha (R$ 64.708,54) e Dirceu dos Santos (R$ 57.383,31). O órgão de Justiça alega que o mês foi atípico, uma vez que os magistrados receberam parte da indenização de férias não gozadas, “após o acúmulo de dois períodos”.
Com uma taxa de congestionamento de 35,1%, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pagou em junho aos seus desembargadores um valor médio de R$ 39.878. O maior rendimento foi do desembargador Plinio Pinto Coelho Filho, que recebeu, no período, R$ 119.764,07, o maior valor encontrado pelo GLOBO nas folhas de pagamento. No Rio, 30% dos desembargadores e juízes receberam acima do teto. O menor vencimento foi recebido pela juíza Ana Paula Rodrigues Silvano no valor de R$ 11.028,40.
No Ceará, que possui a maior taxa de congestionamento do país, 70,5%, os desembargadores tiveram um rendimento médio, em junho, de R$ 33.331,66. Em São Paulo, o maior TJ do país, que teve um percentual de 63,2% de congestionamento, apresentou uma média salarial de R$ 30.404.
Números
R$ 31,8 MIL MÉDIA
Rendimentos acumulados em 16 tribunais que divulgaram os salários
R$ 119,7 MIL MAIS ALTO
Média de salários no TJ do Rio