seu conteúdo no nosso portal

Congresso foi humilhado por militares

 

 

 

Em dezembro a singular Assembléia Nacional Constituinte começou a funcionar. Era o Congresso em final de mandato, humilhado por dezenas de cassações de adversários do regime militar. Por um passe de mágica, o Ato Institucional número 4, Câmara e Senado, reunidos, teriam até 17 de janeiro para redigir uma nova Constituição para o país. Perdendo o prazo, passaria a valer um texto preparado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros, a pedido do presidente Castello Branco. Para se aferir o potencial de truculência do ante-projeto, basta verificar que não continha o capítulo dos direitos e garantias individuais. Leia mais no artido do jornalista Carlos Chagas.

Por Aluízio Bezerra Filho

Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Paraíba, ex-Membro da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Capital, ex-Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral da Capital, ex-Professor da Unipê, autor dos livros Tribunal do Júri Homicídios, Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais e Crimes Sexuais, Leis de Tóxicos, Lei Antidrogas e Lei de Improbidade Administrativa, todos pela Editora Juruá. É autor ainda do livro Sentenças Definitivas, editado pela União Editora.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *