O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (12/11), o pedido de liberdade de Mayron Silva de Lima. O réu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser um dos executores de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em 2008, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, o comerciante iraniano Farhad Marvizi foi condenado a 20 de reclusão, por ser o mandante dos crimes.
A Segunda Turma do TRF5, por unanimidade, negou o pedido de liberdade do acusado, sob o fundamento de que o processo já se encontra na fase de oferecimento do rol de testemunha para, em seguida, ser levado a julgamento, não havendo fato novo que autorize sua concessão.
O acusado é réu confesso, tendo admitido à Policia Federal sua participação em atividade típica de pistolagem, levada a cabo pela quantia R$ 2 mil.
ENTENDA O CASO – O MPF ofereceu denúncia contra Mayron Lima, sob a acusação de ser o executor do assassinato do eletricista Francisco Cícero Gonçalves de Sousa. Segundo o MPF, o eletricista foi morto por cobrar, insistentemente, a segunda parte do pagamento pelo crime que lhe foi encomendado e que não conseguiu concluir, o atentado ao auditor da Receita Federal do Brasil (RFB) José de Jesus Ferreira, ocorrido em 09/12/2008.
O atentado teria ocorrido em razão dos prejuízos sofridos pelo mandante do crime, o comerciante iraniano Farhad Marvizi, consequência da atuação administrativa da equipe da RFB.
Farhad Marvizi teve a pena confirmada pelo TRF5, em maio de 2013, em grau de apelação. O comerciante ainda foi processado na Justiça comum pelas mortes do casal Carlos José Medeiros e Maria Elizabeth Almeida Bezerra, colaboradores na investigação do atentado a Jesus Ferreira. Esses crimes também teriam sido executados por Mayron Lima.
Mayron Lima foi preso há dois anos e oito meses. Atualmente se encontra custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), no município de Itaitinga (CE).
HC 5268 (CE)