TRF4 nega mandado de segurança que pedia reserva de vagas para pessoas com deficiência física em vestibular de 2014 da UFSC 16 de novembro de 2013
Proprietários de terras em Prudentópolis (PR) são condenados a reflorestar mais de 200 hectares desmatados 16 de novembro de 2013
Rejeitada queixa-crime contra membro do MPF e contra dois jornalistas por ofensa a senador da República 16 de novembro de 2013
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre os 15 primeiros dias que antecedem à concessão do auxílio-doença 16 de novembro de 2013
TRF1 decide que candidato pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior 16 de novembro de 2013