Os segredos eternos do grande escândalo do mensalão

Parte da história da Ação Penal 470 ficará para sempre guardada com a morte de dois personagens da trama: José Carlos Martinez e José Augusto Dumont

Tereza Cruvinel

Se eles não tivessem morrido antes de 2005, estariam hoje na Papuda ou talvez nem tivesse havido o escândalo do mensalão, pois levaram para o túmulo segredos importantes sobre a origem do esquema. José Carlos Martinez, então presidente do PTB, morreu em outubro de 2003 num acidente de avião, depois de ter negociado o ingresso de seu partido na base de apoio ao governo Lula, sendo sucedido por Roberto Jefferson. José Augusto Dumont, vice-presidente executivo do Banco Rural e verdadeiro gestor do banco, já tinha conexões com Marcos Valério desde 1998, no chamado mensalão mineiro. Com ele, acertou a concessão dos empréstimos que alimentaram o valerioduto, e, segundo o STF, são fictícios. Mas a condenação sobrou foi para a presidente do Banco, Kátia Rabelo, que teria funções institucionais e não gerenciais, e para o executivo José Roberto Salgado.

Martinez, senhor do PTB, apoiou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência em 2002. No segundo turno, ambos apoiaram Lula, assim como a maior parte das seções estaduais do partido. Vitorioso, Lula antecipou as indicações de Antonio Palocci para o Ministério da Fazenda, buscando acalmar o mercado, e de José Dirceu para o Gabinete Civil, encarregando-o das negociações para compor o ministério e a base de apoio ao futuro governo. O PT, mesmo dobrando a bancada, elegera apenas 17% dos deputados federais. Durante as negociações, Lula desautorizou um acordo que Dirceu firmara com o PMDB, envolvendo a cessão do Ministério de Minas e Energia, onde já decidira colocar a gaúcha Dilma Rousseff. Com seu raio de ação limitado aos pequenos partidos, Dirceu focou no PP e no PTB. O PL, partido do vice José Alencar, outro implicado, integrava naturalmente a base.

Indicações partidárias
Dirceu e Martinez acertaram pessoalmente o ingresso do PTB na base aliada e as indicações que o partido faria no governo federal. Em meados de 2003, Martinez acertou com Delúbio Soares, tesoureiro do PT, uma ajuda de R$ 20 milhões para a campanha municipal de 2004. Mas com sua morte, em outubro, seu sucessor, Roberto Jefferson, foi quem passou a gerir o acordo, fazer as indicações e receber os recursos prometidos, sejam eles mensalão ou ajuda eleitoral. Nos Correios, ele colocou Antonio Osório na presidência e numa diretoria, Maurício Marinho, flagrado em gravação quando pedia propina a empresários em nome do PTB. Com a cabeça a prêmio, Jefferson cumpre a ameaça de “levar junto” a cúpula do PT e denuncia a existência do mensalão. Ao Conselho de Ética da Câmara, em 2005, ele disse: “Pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: ‘Roberto, o Delúbio está fazendo um esquema de mesada, um mensalão, para os parlamentares da base. O PP, o PL, e quer que o PTB também receba. Trinta mil reais para cada deputado. O que você me diz disso?’. Eu digo: ‘Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria’”. E Martinez teria recusado. Entretanto, a CPI dos Correios descobriu que Jefferson recebeu R$ 4 milhões de Valério. Ele confirmou, recusou-se a dizer o que fez com o dinheiro, mas revelou ter mandado um motorista do partido fazer dois saques, de 100 mil reais cada, em 7 e 14 de janeiro de 2004, da conta em que estavam os recursos, para repassar a uma namorada de Martinez que, com sua morte, “ficou desamparada”.

Se não tivesse morrido, Martinez, de temperamento oposto ao do explosivo Jefferson, dificilmente teria “chutado a barraca” como fez seu sucessor. Poderia ter esclarecido a natureza e o destino do dinheiro recebido pelo PTB.

Bailarina encarcerada
Kátia Rabelo optou pelas artes, sua irmã Júnia, pela gestão do Banco Rural, fundado pelo pai, Sabino Rabelo, nos anos 1960. Katia se tornou bailarina e se casou com um pianista. Júnia tornou-se uma gestora rigorosa e assumiu a presidência do banco quando o pai ficou doente. Acabou morrendo num acidente de avião em 1999. Kátia, que nesta época havia sido chamada pela irmã para ajudá-la no banco, na área de marketing, acabou assumindo a presidência, mas, segundo seus advogados e conhecidos, exercendo sempre um papel institucional. José Augusto Dumont, desde os tempos de Júnia, era o vice-presidente executivo. A família confiava nele e lhe dava plena autonomia.

Com a morte de Dumont, Kátia recebeu a pena maior dentro do chamado “núcleo financeiro” do esquema, sendo condenada por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, a uma pena de 16 anos e 8 meses de prisão, afora a multa de R$ 1,5 milhão.

Em 1998, foi no Rural que Marcos Valério obteve empréstimos que teriam financiado a campanha de políticos de Minas Gerais, o que ficou conhecido como “mensalão mineiro” e ainda não julgado. Valério o teria ajudado também a evitar que o Rural fosse incluído na lista de bancos denunciados pela CPI do Banestado.

Aproximação explosiva
Depois de se aproximar de Delúbio, que andava às voltas com as dívidas do PT, no início de 2003, Valério o apresentou a Dumont, que logo concedeu o empréstimo inicial de R$ 3 milhões ao PT, resgatado depois em 20 parcelas. Outros empréstimos foram feitos em nome das empresas de Valério. Em seu voto, na Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa sustentou que tais empréstimos eram de “fachada”, para ocultar recursos desviados do Visanet para a agência DN A. A maioria dos ministros acolheu sua tese, rejeitando as contra-provas dos réus do núcleo publicitário, sustentando que a campanha contratada foi executada. A natureza dos empréstimos do Banco Rural constitui, entretanto, um dos grandes enigmas do mensalão. Se não existiram, por que o banco aceitou operar os recursos correndo tantos riscos? Se foram reais, por que o banco emprestou tanto dinheiro com garantias frágeis de pagamento? Por que aceitou fazer repasses diretos às pessoas indicadas por Valério/Delúbio, com dinheiro sacado em nome das agências de publicidade?

Entre os políticos mineiros corre uma versão que só Dumont poderia ter confirmado. A de que os empréstimos eram, na verdade, antecipações de pagamento a Valério por uma comissão que ele receberia de Dumont, se conseguisse resolver, com a ajuda de Delúbio, um problema do Rural que valeria milhões: a suspensão da intervenção do Banco Central no Banco Mercantil de Pernambuco. Como o Rural detinha 22% das ações, seria remunerado por elas com mais de R$ 1 bilhão. O então presidente do BC, Henrique Meirelles, recusou-se entretanto a atender o pedido da dupla Valério/Delúbio. A bola de neve cresceu e acabou se espatifando. Mas Dumont morreu antes disso.