Penduricalho mimoso
Congregadora da magistratura gaúcha, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) já obteve maioria, junto ao Conselho Nacional de Justiça, para a concessão do auxílio pré-escola, também conhecido como auxílio-creche. A radiocorredor advocatícia batizou a artimanha de “auxílio-babá”. Antes, o TJRS havia indeferido o pedido.
Tal auxílio já é pago a funcionários do Judiciário com filhos de até seis anos de idade e varia de R$ 392,62 (meio turno) a R$ 588,93 (horário integral). O benefício – que é exclusivo aos servidores – foi concedido por lei estadual em 1999.
O pedido para a liberação de mais um penduricalho aos magistrados foi feito em janeiro de 2018, pela então presidente da Ajuris, juíza Vera Deboni. Seu argumento: “A maioria dos Estados da Federação já reconheceu a importância desse benefício e implementou sua normatização pela via administrativa aos magistrados”. Ou seja, uma tentativa de embolsar sem lei, e sem ação judicial.
O desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, presidente do TJRS à época, indeferiu o pedido. A Ajuris recorreu ao Conselho Superior da Magistratura do RS. Na ocasião, o desembargador relator Ícaro Carvalho de Bem Osório, foi explícito: “Será necessária a aprovação de lei específica para a concessão do benefício aos magistrados”.
Em seguida, a Ajuris recorreu ao Plenário do CNJ, que começou a votar o novel penduricalho em 12 de fevereiro último. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, desembargador paranaense.
Na última terça-feira (28), o CNJ (15 cabeças pensantes) formou maioria: o pagamento será autorizado! A relatora foi a desembargadora federal (RS) Salise Sanchotene. O julgamento não finalizou porque o conselheiro Marcus Vinicius Jardim Rodrigues (representante do CF-OAB) pediu vista.
A novela do “auxílio-babá” deve acabar, na próxima semana com placar de goleada: os votos contrários serão, no máximo, cinco. Acreditem e, em nome da cidadania, lamentem a goleada.
Entrementes, ´Madame Babá´ já deve estar comemorando.
POR MARCO ANTONIO BIRNFELD Advogado jubilado (OAB-RS Nº 6477) e jornalista independente
FONTE: ESPACOVITAL.COM.BR
Foto: divulgação da Web