Sócio retirante desligado antes do Código Civil de 2002 não se submete ao prazo de dois anos 12 de maio de 2026
Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro 12 de maio de 2026
STJ afasta partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens 11 de maio de 2026
TJMT mantém proteção de impenhorável a imóvel alugado para subsistência da família 11 de maio de 2026
