Doutrina

• A Responsabilidade Civil Do Estado E O Dano Moral

  A responsabilidade civil do Estado, no decorrer da evolução do direito, passou por diversas fases, […]

• Dano moral no direito do trabalho

  1. Considerações iniciais O assunto – dano moral – é relativamente novo, ganhando maior divulgação […]

• . Direito À Indenização Por Dano Moral Em Virtude De Tortura

  APELAÇÃO CIVIL N. 592.5/9 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Ação Indenizatória. Dano moral. Tortura. […]

• Quantificação do Dano Moral e o Novo Código Civil

  Não há dúvida de que o dano moral deve ser indenizado. A própria Constituição Federal, […]

• Dano Moral Prescreve Em 20 Anos

  A indenização por dano moral não constitui crédito trabalhista, mas de natureza civil e o […]

• Dano Moral Coletivo

  Uma vez configurado que a ré violou transindividual de ordem coletiva, infringindo normas de ordem […]

• O Dano Moral Nas Relações Familiares

  A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e […]

• Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente

  Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente, Com Saldo Em Conta, Ofende A Integridade Moral […]

• O Dano Estético Na Atividade Do Médico

  Na área de atuação do médico a possibilidade de advirem dos seus procedimentos médico-hospitalares dano […]