Dano Moral
Doutrina
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A Responsabilidade Civil Do Estado E O Dano Moral
A responsabilidade civil do Estado, no decorrer da evolução do direito, passou por diversas fases, […]
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Dano moral no direito do trabalho
1. Considerações iniciais O assunto – dano moral – é relativamente novo, ganhando maior divulgação […]
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. Direito À Indenização Por Dano Moral Em Virtude De Tortura
APELAÇÃO CIVIL N. 592.5/9 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Ação Indenizatória. Dano moral. Tortura. […]
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Quantificação do Dano Moral e o Novo Código Civil
Não há dúvida de que o dano moral deve ser indenizado. A própria Constituição Federal, […]
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Dano Moral Prescreve Em 20 Anos
A indenização por dano moral não constitui crédito trabalhista, mas de natureza civil e o […]
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Dano Moral Coletivo
Uma vez configurado que a ré violou transindividual de ordem coletiva, infringindo normas de ordem […]
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O Dano Moral Nas Relações Familiares
A família é lugar privilegiado para o desenvolvimento de importantes dimensões na realidade social e […]
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Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente
Recusa De Pagamento De Cheque De Cliente, Com Saldo Em Conta, Ofende A Integridade Moral […]
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O Dano Estético Na Atividade Do Médico
Na área de atuação do médico a possibilidade de advirem dos seus procedimentos médico-hospitalares dano […]