Separação Consensual

• Cônjuges casados sob o regime legal de bens requerem separação consensual

  Cônjuges casados sob o regime legal de bens requerem separação consensual. Requisitos legais exigidos presentes. […]

• Cônjuges decidem terminar com a sociedade conjugal

  Cônjuges decidem terminar com a sociedade conjugal. Acordo quanto a guarda dos filhos, partilha de […]

• Separação judicial consensual requerida em comum pelos cônjuges

  Separação judicial consensual requerida em comum pelos cônjuges. Acordo sobre a guarda dos filhos, direito […]

• Os cônjuges acordam em separar-se consensualmente, acordando…

  Os cônjuges acordam em separar-se consensualmente, acordando, também, com a guarda do menor e pensão […]

• Os requerentes visam a homologação de separação consensual

  Os requerentes visam a homologação de separação consensual, uma vez que já foi proposta medida […]

• O casal por mútuo consentimento requer a dissolução da sociedade conjugal

  O casal por mútuo consentimento requer a dissolução da sociedade conjugal. Estabelecendo de comum acordo […]

• Pedido de conversão de separação em divórcio. Decurso de prazo ocorrido

  Pedido de conversão de separação em divórcio. Decurso de prazo ocorrido. EXMO. SR. DR. JUIZ […]

• Os requerentes pretendem que seja convertida sua separação em divórcio, pois decorridos mais de 1 an

  Os requerentes pretendem que seja convertida sua separação em divórcio, pois decorridos mais de 1 […]

• Conversão da separação em divórcio

  Conversão da separação em divórcio. Há consentimento entre as partes, sendo assim consensual. Todas as […]