Reconhecida legalidade da tarifa de renovação de cadastro bancário entre 2007 e 2009 17 de maio de 2016
STF: concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável 4 de maio de 2016
Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus 3 de maio de 2016