A ministra Rosa Weber (foto) fez um acordo com a ex-cuidadora da sua mãe, Zilah Bastos Pires, para encerrar o processo trabalhista no qual a ex-funcionária acusava ambas de a terem submetido a trabalho em “condições degradantes”. Na ação inicial, que tramitou no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, a ex-cuidadora… Continuar lendo Rosa Weber faz acordo de 450 mil reais com ex-cuidadora da sua mãe
Muitas preocupações acometem o trabalhador na perda de um familiar, inclusive sobre seu trabalho e seus direitos nesse momento, por isso é importante conhecer a Licença nojo. Com autorização prevista em lei, a licença é uma garantia do funcionário nessa situação e que ainda é muito desconhecida. A licença prevê alguns dias de ausência do empregado,… Continuar lendo Licença nojo: entenda o que é, quem tem direito e o que diz a lei
Julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas, por unanimidade, mantiveram sentença do juízo da Vara do Trabalho de Congonhas, que reconheceu o vínculo de emprego entre uma advogada e o escritório de advocacia em que ela trabalhava como associada. Segundo constatou o desembargador Marcelo Lamego Pertence, que atuou como relator do recurso da empresa,… Continuar lendo Reconhecida relação de emprego entre advogada associada e escritório de advocacia
Apesar da existência do princípio da continuidade da relação de emprego, o empregador pode demitir qualquer funcionário sem justa causa no momento em que bem entender, exceto no que se refere a dispensas discriminatórias e empregados com estabilidade. Ao demitir um empregado sem justa causa, entretanto, o empregador deve arcar com alguns custos da rescisão… Continuar lendo Fui demitido. Quais meus direitos?
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização… Continuar lendo Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juízo… Continuar lendo Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
A Justiça do Trabalho em Sete Lagoas confirmou antecipação dos efeitos da tutela para autorizar um trabalhador, que se encontra preso, a receber os valores do FGTS e das parcelas do seguro-desemprego a que tinha direito em por resilição do contrato de trabalho. O trabalhador ajuizou ação sob a classe Alvará Judicial, reivindicando a liberação… Continuar lendo JT determina pagamento de FGTS e seguro-desemprego a trabalhador que foi preso
O falecimento de um trabalhador nunca é uma situação fácil de lidar. Por isso, os profissionais de recursos humanos e do Departamento Pessoal devem estar preparados e saber como proceder quando isso ocorre, pois, existem burocracias quanto às questões legais e trabalhistas. Além disso, a empresa deve se preocupar em oferecer um tratamento humanizado para… Continuar lendo Contrato de trabalho: Como funciona a rescisão por falecimento?
A cuidadora contra a ministra Não é fake! Sem qualquer colaboração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) comprovou-se, afinal, que a ministra Rosa Weber, do STF, é uma das três partes reclamadas em duas ações trabalhistas que tramitam na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. A descoberta foi obra de operadores… Continuar lendo Não é fake! Ministra Rosa Weber é reclamada em duas ações trabalhistas
