Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de 39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses eleitores ficarem frustrados.
O deputado federal Humberto Guimarães Souto (PPS/MG) impetrou Mandado de Segurança (MS 30272) no Supremo Tribunal Federal pedindo o reconhecimento de seu direito de ocupar, na condição de suplente
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 223, com pedido de liminar
Por falta de demonstração da natureza constitucional que justificaria sua apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Suprema Corte
No dia posse da presidenta Dilma, o Congresso em Foco ouviu parlamentares oposicionistas presentes. Diante da nova derrota, todos concordam que os partidos contrários ao governo precisam repensar sua atuação
Desde o dia 13 de julho, o parlamentar do PTB de Goiás não aparece na Câmara. Nesse período, ele custou mais de R$ 500 mil ao contribuinte. Tatico é o primeiro político brasileiro condenado à prisão pelo STF, mas ainda não está cumprindo a pena
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mendes, diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como segundo suplente de deputado federal
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2782 em que pede, liminarmente, o direito de Pedro Ivo Ferreira Caminhas ser diplomado ao cargo de deputado estadual
A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ver declarada a autoridade de decisão do Superior Tribunal de Justiça