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Comissão do Senado aprova projeto da Lei do Gás

Comissão do Senado aprova projeto da Lei do Gás

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei da Lei do Gás. A aprovação do projeto envolveu uma série de negociações entre partidos aliados e de oposição, com a participação, inclusive, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem o projeto de lei da Lei do Gás. A aprovação do projeto envolveu uma série de negociações entre partidos aliados e de oposição, com a participação, inclusive, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O resultado deste acordo foi apresentado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Os líderes vão tentar negociar uma forma para que o projeto seja encaminhado diretamente ao plenário do Senado, onde seriam apresentados os pareceres das Comissões de Assuntos Econômicos e de Infra-estrutura. Depois disso, o projeto ainda terá de ser examinado novamente pela Câmara dos Deputados. A estratégia de levar o projeto direto para o exame do plenário faz parte do esforço para dar prioridade à criação do marco regulatório do gás, considerado uma prioridade pelos senadores.

A Justiça do Direito Online

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