O presidente do Congresso do Equador, Jorge Cevallos, suspendeu a atividade parlamentar por uma semana para dar tempo para que o Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial do país, resolva o destino de 57 deputados destituídos do cargo.

Ele deu a entender que, na última semana, a crise parlamentar, iniciada em março, piorou.

“Não há forma de encontrar uma saída pela via do diálogo, e cada dia se dificulta mais o avanço na busca de uma solução”, afirmou Cevallos, em entrevista coletiva.

“Redobrarei meus esforços durante a semana para encontrar uma saída jurídico-política que permita que na próxima terça-feira o Congresso se instale e trabalhe conforme o povo equatoriano exige”, acrescentou.

Suplentes

Os deputados foram inabilitados pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE, na sigla em espanhol) em 7 de março, acusados de obstruir o processo de convocação para uma Assembléia Constituinte, convocado pelo presidente Rafael Correa.

Um dia antes, 52 dos cem deputados do país tinham decidido “substituir” o presidente do TSE, Jorge Acosta, por ele ter aprovado o referendo.

Outros cinco parlamentares apresentaram ao Tribunal Constitucional um recurso de inconstitucionalidade contra a convocação.

Acosta decidiu, então, destituir os 57 deputados, considerando que suas ações interfeririam no desenrolar do plebiscito.

No dia 21 de março, foram empossados 28 suplentes, o número necessário para formar quórum para as sessões do Congresso.

Cevalos disse que será o Tribunal Constitucional quem decidirá se a destituição dos parlamentares é válida e se os suplentes – que apóiam o referendo – devem se manter em seus postos.

“Na próxima terça-feira, o país saberá com quem abriremos a seção”, afirmou.