O que ainda era um indício agora está confirmado: Houve fraude em dois exames da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). A conclusão está no parecer final do presidente da Comissão da Ordem que apura o caso, Walter Barletta. Após cinco meses de investigação, o conselheiro da OAB-DF assegura que o segundo e o terceiro exames de 2006 foram fraudados. “Eu tinha apenas indícios, agora tenho uma prova bastante forte, robusta e pericial de que houve fraude em quase dez avaliações”, conclui Barletta.

A comissão também encontrou irregularidades na primeira avaliação da Ordem de 2006. “Neste caso, há algumas divergências em relação à correção de provas discursivas. Mas como a correção é uma questão interpretativa, não estamos tomando isso como fraude”, explica Barletta.

Nesta quinta-feira, Barletta vai apresentar seu parecer sobre o caso ao Conselho Seccional da OAB-DF. O grupo vai definir se acata ou não o documento. A partir daí, os envolvidos nas fraudes sofrerão processo e podem perder o direito de advogar. “É um processo ainda longo. As penalidades vão de simples advertência à suspensão da carteira da ordem”, explica.

Os exames grafotécnicos realizados por um perito civil contratado pela OAB-DF ajudaram a elucidar o caso. “As provas que temos se baseiam nos laudos do perito, que indicaram que havia letras diferentes em várias questões preenchidas de Direito Penal”, explica o conselheiro.

As irregularidades encontradas em todas as provas da OAB-DF se referem a questões discursivas de Direito Penal. De acordo com Barletta, isso mostra que toda a fraude gira em torno de Priscilla de Almeida Antunes, ex-examinadora do exame discursivo de Direito Penal. Desde o início das investigações, havia indícios de que a professora preencheu as avaliações deixadas em branco pelos alunos. A defesa de Priscilla, no entanto, diz que os exames grafotécnicos foram forjados e que a OAB não pediu o padrão gráfico da advogada para realizar a perícia.