Uma liminar concedida na terça-feira (22) pela desembargadora Maria Isabel Gallotti, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, devolveu validade à resolução da Anvisa que obriga todos os hemocentros a fazer perguntas sobre a orientação sexual dos candidatos a doador sangue durante as entrevistas que antecedem as coletas.

Nas próximas semanas, a liminar será avaliada pelos desembargadores que compõem a 6ª Turma do TRF-1. Da decisão, caberá recurso.

O procedimento estava proibido desde julho último, graças a uma liminar concedida pelo juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal do Piauí, que o considerou discriminatório. Em sua sentença, Magalhães afirmava considerar “os homossexuais e bissexuais legitimados a doar sangue”.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recorreu da decisão, e a desembargadora do TRF-1 acatou o argumento de que são inabilitados para doar sangue “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e ou as parceiras sexuais destes” até 12 meses antes da coleta.

O pedido para suspender o questionamento sobre orientação sexual partiu do MPF (Ministério Público Federal) do Piauí, graças a uma reivindicação do grupo GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) Matizes.