Dano Moral

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É possivel a cumulação entre dano moral e dano estético?

Partindo-se da idéia que o dano deformante à integridade física não é igual a qualquer […]

Partindo-se da idéia que o dano deformante à integridade física não é igual a qualquer outro tipo de dano moral, constituindo a mais grave e mais violenta das lesões à pessoa, pois além de gerar sofrimento pela transformação física, gera um outro dano moral, que é o dano moral à imagem social, pode-se pensar na possibilidade de cumular estes dois tipos de dano. (1)
O legislador, na CRFB, quando especificou as três espécies de dano no art. 5º, V (dano patrimonial, moral e à imagem) não incluiu o dano à imagem dentro do dano moral. Sendo assim, o dano à imagem é uma espécie de dano autônoma.

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