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Privar a Criança de Conviver com o Outro Genitor Enseja Dano Moral

O princípio da afetividade e a relação paterno-filial contemplam, dentre outros aspectos, o princípio da dignidade da pessoa humana.
Tem sido cada vez mais freqüente, ultimamente, a Justiça reconhecer que “a ausência, o descaso e a rejeição do pai em relação ao filho, violam a sua honra e a sua imagem”, segundo entendimento do MM. Juiz Mário Romano Maggioni, da Comarca de Capão da Canoa (RS).