Dano Moral

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Responsabilidade civil – indenização

“responsabilidade civil – indenização – morte – pensão devida – danos morais – arbitramento – […]

“responsabilidade civil – indenização – morte – pensão devida – danos morais – arbitramento – procedência parcial da ação – recurso improvido – Configurados a culpa, o dano e a relação de causalidade emerge a obrigação de indenizar”. (TJMT – RAC 26.762 – 2ª C.Cív. – Rel. Des. Benedito Pereira do Nascimento – J. 16.10.2001)