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Barichello vence ação contra Orkut na Justiça

Barichello vence ação contra Orkut na Justiça

A Justiça determinou que os administradores do Orkut retirem do ar comunidades que criticam o piloto Rubens Barrichello.

A Justiça determinou que os administradores do Orkut retirem do ar comunidades que criticam o piloto Rubens Barrichello.

A decisão foi anunciada esta semana, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e acata pedido dos advogados de Rubinho. Os representantes do piloto alegam que no Orkut diversas pessoas se fazem passar por Rubens recebendo e publicando ofensas e que diversas comunidades “abrigam ofensas à integridade moral“ de Barrichello.

As comunidades citadas no processo fazem referência à suposta má sorte do piloto e ironizam os resultados de Rubinho na Fórmula 1.

Ao avaliar o caso, o TJ-SP determinou que o Google Brasil retire do ar falsos perfis de Rubinho e as comunidades que publicam ofensas ao piloto.

Na decisão, a turma julgadora avaliou que “a criação de sites de relacionamento, sem qualquer providência ou controle efetivo de identificação dos usuários cadastrados, potencializa os riscos de danos anônimos a terceiros”. A decisão diz ainda que serviços como o Orkut, “criam ambientes propícios para que se ofendam bens personalíssimos sob o manto do anonimato”.

O Google Brasil não comentou o caso. Em várias outras oportunidades, no entanto, o Google Brasil afirmou que não é responsável pelo Orkut, serviço hospedado nos Estados Unidos e, de acordo com o Google, sob controle da matriz americana.

Desde a tarde de quarta-feira (10), no entanto, as comunidades que criticam Barichello não eram mais encontradas no Orkut.

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