A 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o Instituto Brasileiro de Implantodontia a indenizar Maria do Carmo Freitas da Paixão em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais. Maria do Carmo, que é gari, era desdentada e gastou R$ 10 mil reais para colocação de próteses dentárias. No entanto, não ficou satisfeita com o resultado, em função do aspecto das próteses, além de ter sofrido dores e constrangimentos. Ela chegou a ser atendida de emergência e a fazer uso de analgésicos.

“Uma pessoa humilde como Maria do Carmo não gastaria R$ 10 mil se não lhe fosse garantida uma conclusão minimamente satisfatória. O simples exame visual leigo das fotografias que estão no processo deixa patente que o serviço não atendeu aos resultados mínimos que se poderia esperar”, disse o juiz Gustavo Quintanilha Teles Menezes em sua sentença.

O juiz considerou que, pelo insucesso do tratamento, a gari não recebeu o serviço pelo qual pagou, mas apenas parte dele. Dessa forma, determinou como indenização por dano material a restituição de metade do valor pago por ela.