O hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda. deverá pagar dano moral ao filho de cliente que escorregou em líquido derramado no piso do estabelecimento, fraturando o fêmur. A consumidora faleceu alguns dias depois do acidente em decorrência de embolia pulmonar provocada pela imobilização prolongada após cirurgia corretiva. A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou de R$ 21 mil para R$ 60 mil o valor da reparação ao autor do processo.
O fato ocorreu no dia 6/3/2004, por volta das 10h, na loja do Carrefour localizada no Bairro Passo D’Areia. Segundo o relato do demandante, a sua genitora escorregou em detergente líquido derramado no chão do corredor destinado a produtos de limpeza. Sustentou que ela sofreu a fratura e foi levada ao Hospital Cristo Redentor. Em 11/3/2004 a mesma foi submetida a cirurgia corretiva e recebeu alta em 16/3/2004. Em 19/3 do mesmo ano faleceu em casa devido a embolia pulmonar.
Segundo o relator do apelo do Carrefour, Desembargador Odone Sanguiné, dentre os fatores de risco para a patologia, figuram a fratura, a cirurgia e a imobilização. O médico que atendeu a senhora em casa detectou esses três fatores como prováveis causas para a moléstia fatal. “Além disso, não há nos autos notícia de que a mãe do autor era portadora de patologia preexistente que pudesse ocasionar a embolia pulmonar”, destacou.
Na avaliação do magistrado, o evento danoso poderia ter sido evitado, caso o réu tivesse tomado diligências necessárias para propiciar o trânsito seguro de seus clientes no supermercado. “Não o fazendo, assumiu o risco de eventuais acidentes com os freqüentadores do estabelecimento.”
Salientou que a indenização por dano moral deve representar para o filho da vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento impingido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte a repetir o ato. Ao valor arbitrado serão acrescidos correção monetária pelo IGP-M e juros moratórios de 12% ao ano, a partir da data do Acórdão da Câmara até o efetivo pagamento.
Acompanharam o voto do relator, no dia 11/7, os Desembargadores Marilene Bonzanini Bernardi e Tasso Caubi Soares Delabary.
Proc. 70019559400 (Lizete Flores)