Maria Solange Pedrosa ganhará R$ 2 mil por danos morais contra a Santa Casa da Misericórdia. Ela requereu a exumação dos restos morais de seu marido – para que fosse recolhido numa caixa de ossos com a finalidade de abrir espaço para mais um sepultamento -, mas o procedimento não foi realizado, levando-a a recorrer ao Judiciário.
O relator do processo, desembargador Caetano da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível, negou recurso da Santa Casa. Para o magistrado, a sentença deu acertada solução ao litígio e, por isso, deve ser mantida. "É indubitável que a situação em comento trouxe à apelada vexame, sofrimento ou humilhação que escapam da esfera da normalidade", afirmou na decisão.
A Santa Casa da Misericórdia deve realizar a exumação no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100.
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