A 8ª Turma Especializada do TRF – 2ª Região confirmou, por unanimidade, sentença da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro que condenou a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro – Caarj ao pagamento de cinco mil reais, corrigidos monetariamente, a título de dano moral, para a viúva de um associado.

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos, e precisou submeter-se a uma cirurgia de “troca valvar aórtica”, em caráter de urgência, com a substituição da válvula aórtica original por uma prótese importada, tipo tubo valvado mecânico Carboseal Hemaesshild.

No entanto, segundo os autos, o plano de saúde da Caarj se limitou a cobrir 50% do valor correspondente a

prótese cardíaca importada. De acordo com a sentença, a Caixa de Assistência dos Advogados deverá ainda custear a cirurgia. O relator do caso no TRF é o desembargador federal Poul Erik Dyrlund.