O Clube de Regatas Vasco da Gama foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$15 mil ao torcedor Marco Antonio Pinto, que foi pisoteado e arremessado contra a grade de proteção da arquibancada durante o jogo Vasco X Portuguesa, em setembro de 2002, no estádio do clube.

O acidente aconteceu quando um jogador do Vasco jogou a camisa para a platéia, causando tumulto entre os torcedores. Marco Antônio foi atendido pelo próprio médico do Vasco e depois levado para um hospital particular, onde foi operado.

Em sua defesa, o Clube alegou que a responsabilidade pelo acidente não lhe pode ser imputada, por se tratar de caso fortuito e incontrolável. O juiz Luiz Umpierre de Mello Serra, da 50ª Vara Cível da Capital, considerou, porém, que a responsabilidade do clube é contratual, pois a vítima encontrava-se nas suas dependências, assistindo uma partida de futebol por ele organizada. “O torcedor tem direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas e a responsabilidade é do clube detentor do chamado ‘mando do jogo’ e dos seus dirigentes. Assim, tem a ré o dever de garantir a segurança do público que freqüenta seu estádio”, afirmou o juiz na sentença.

Além da indenização, Marco Antonio vai receber uma pensão vitalícia de 10% do seu salário bruto na época, acrescidos de juros e correção monetária retroativos a dezembro de 2002 por ter perdido parte de sua capacidade em virtude do acidente.