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Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduziu indenização por danos morais concedida pela Comarca de Laguna em benefício de Diomar da Silva, que sofreu graves lesões após ter recebido três tiros na região lombar num restaurante em Laguna. Os magistrados reduziram pela metade o valor inicialmente arbitrado de R$ 70 mil, ao descobrirem que a vítima, após ter se recuperado, ordenou a execução do seu algoz em claro ato de vingança.

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduziu indenização por danos morais concedida pela Comarca de Laguna em benefício de Diomar da Silva, que sofreu graves lesões após ter recebido três tiros na região lombar num restaurante em Laguna. Os magistrados reduziram pela metade o valor inicialmente arbitrado de R$ 70 mil, ao descobrirem que a vítima, após ter se recuperado, ordenou a execução do seu algoz em claro ato de vingança.

Os fatos ligados ao processo tiveram início em maio de 1987, quando Diomar foi alvejado por tiros disparados por Orias Gonçalves Barreiro. Em ação na Justiça, a vítima do atentado obteve a indenização. Cerca de um ano e meio depois, contudo, Orias foi assassinado. Em ação penal, a justiça concluiu que Diomar fora o mandante do crime, condenando-lhe a 12 anos de reclusão. Por conta disso, em apelação sob relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, a 1ª Câmara Civil do TJ achou por bem minorar o valor da indenização devido pelo espólio de Orias em favor de Diomar. (Apelação Cível 2003001436-5).

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