O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) propôs, logo após a invasão de índios no Congresso Nacional, a criação de quatro vagas especiais para deputados federais indígenas. A ideia, segundo o parlamentar, é que as comunidades indígenas elejam esses parlamentares. A PEC será protocolada no plenário da Câmara ainda nesta quarta-feira (2).
Miranda alega que quer garantir a representação e a participação dos povos indígenas no Congresso Nacional para que tenham como reivindicar seus direitos. “[A intenção é] assegurar a esses povos autonomia e reais oportunidades para participação política em nossa democracia representativa”, escreveu no documento.Pela proposta, os índios poderão escolher se querem votar nas eleições gerais – como todo cidadão brasileiro – ou apenas nas eleições específicas para os povos indígenas.
Assinam a proposta, como coautores, os deputados Padre Ton (PT-RO), Janete Capiberibe (PSB-AP), Costa Ferreira (PSC-MA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Lincoln Portela (PR-MG), Sarney Filho (PV-MA) e Paulo Rubem (PDT-PE).
