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Deputados querem aumentar mandatos para 5 anos

O grupo de trabalho (GT) da reforma política da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (12) a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil, a partir de 2018. Caso a norma seja aprovada pelo Congresso Nacional e se torne lei, a regra terá validade para os mandatos para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

O GT ainda não definiu qual será a duração do mandato de senadores, cinco ou dez anos. Mas alterou para uma única data a realização das eleições para todos os cargos eletivos. Ainda hoje, o GT deve decidir sobre posicionar sobre fidelidade partidária e coligações.
Os parlamentares já haviam definido posição, na semana passada, pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.
O grupo foi criado após as manifestações populares iniciadas, em junho, pedindo por mudanças no sistema político do país. A formação do GT também foi uma alternativa ao desejo da realização de um plebiscito que foi manifestada pela presidenta Dilma.

Por Kassandro Junior

Editor chefe do Portal Correio Forense - Advogado Estagiário com OAB/PB nº 11.437E – Acadêmico de Direito, cursando atualmente o 10º período pelo Centro Universitário de João Pessoa – Unipê.

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