O ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou hoje que o Governo aprovará a nova lei do aborto em Espanha em outubro, segundo informou o jornal ABC. A reportagem alerta que a nova lei atenderá às expectativas do “discurso tradicional” do Partido Popular, ao qual o ministro é filiado, e que a aprovação da nova lei eleiminará a lei de prazos aprovada pelo Governo socialista em 2010.
Ruiz-Gallardón não deu maiores detalhes sobre a nova lei. “A nova normativa (…) partirá da lei de 1985 em que uma mulher poderia interromper a sua gravidez em três casos: violação (nas primeiras 12 semanas), dano para a vida ou saúde física ou psíquica da mãe e más formação física ou psíquica do feto (nas primeiras 22 semanas)”, publica o jornal.
O ABC, conhecido por seu posicionamento conservado, explica que a Espanha voltará assim a um “sistema de pressupostos estabelecido na lei de 1985, ainda que com modificações importantes que, segundo fontes governamentais, a convertem numa lei completamente nova”. Defensores do livre direito ao aborto, o entanto, apontam um retrocesso.
A nova lei, quando aprovada, trará modificações importantes no caso de aborto por má formação psíquica ou física do feto. O novo texto não vai considerar qualquer má formação do feto suscetível de um aborto, mas apenas aquelas que sejam incompatíveis com a vida.
