O texto do projeto que destina royalties do petróleo à educação e à saúde vai à votação nesta quarta-feira (10), mesmo sem acordo entre os partidos, após a tentativa frustrada de votação ontem (9), na Câmara dos Deputados. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a aprovação do texto aprovado no Senado, que destina 50% do rendimento do Fundo Social do Pré-Sal para ações de saúde e educação. Já a oposição e até o relator da proposta na Casa, André Figueiredo (PDT-CE), deve tentar garantir o projeto aprovado na Câmara, com aplicação de metade do valor total do fundo nas áreas. A proposta aprovada no Senado na semana passada manteve a previsão da Câmara de destinar 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% à saúde.
Sem acordo, deputados votam texto sobre royalties
Por Aluízio Bezerra Filho
Juiz de Direito da 6a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado da Paraíba, ex-Membro da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial da Capital, ex-Juiz Eleitoral da 64ª Zona Eleitoral da Capital, ex-Professor da Unipê, autor dos livros Tribunal do Júri Homicídios, Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais e Crimes Sexuais, Leis de Tóxicos, Lei Antidrogas e Lei de Improbidade Administrativa, todos pela Editora Juruá. É autor ainda do livro Sentenças Definitivas, editado pela União Editora.
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