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Senado redistribui a renda do petróleo

O Senado aprovou o texto-base do projeto que redefine a divisão dos royalties da exploração do petróleo. Agora, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O relatório aprovado, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal. A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo. Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016. Vital do Rêgo retirou do projeto a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, que definem as áreas de exploração de petróleo no mar. Assim, Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderão o direito de receber recursos de alguns campos de petróleo

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