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Docentes da rede pública poderão ser obrigados a devolver salários ao GDF

Docentes da rede pública poderão ser obrigados a devolver salários ao GDF

A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego.

A Corregedoria-Geral do Distrito Federal vai investigar os rendimentos de 910 professores da rede pública. Foi descoberto, a partir de uma auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que esses docentes optaram pelo Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva do Magistério Público — o Tidem —, mas descumprem o compromisso e mantêm um segundo emprego. Todos os 910 professores receberão, nos próximos dias, uma notificação do Governo do Distrito Federal para que esclareçam a situação em que vivem.

De acordo com o corregedor-geral, Roberto Giffoni, é preciso avaliar todos os casos para decidir que medidas serão adotadas. Não é descartado, por exemplo, que os professores em situação irregular devolvam o dinheiro para o GDF de forma retroativa. Em outros casos, a punição pode ser mais branda com o cancelamento da Tidem. No governo, ninguém trabalha com a possibilidade de afastar ou demitir os docentes que acumular a gratificação com outro emprego. Isso causaria um caos na rede, já que o número de docentes sob suspeita gira em torno de 5% dos profissionais em sala de aula atualmente, conforme antecipou o Correio no último sábado.

“Vamos checar a situação de cada um dos 910 professores. Não podemos aceitar a impunidade mas também não queremos uma caça às bruxas”, comenta Giffoni. “Podem ocorrer situações em que os servidores têm vínculo com outras instituições, apesar da gratificação, mas já estão aposentados no outro emprego”, explica. Nesse caso, não existe irregularidade, já que o único local de trabalho é a escola.

Foi o governador José Roberto Arruda que encaminhou o relatório do Tribunal de Contas ao corregedor Roberto Giffoni. “Recebi o relatório na semana passada, encaminhei à Corregedoria, que vai montar um inquérito e investigar”, explica Arruda. O governador também garantiu que os professores não precisam temer a perda do emprego. “Temos de encontrar uma alternativa humana para isto, afinal, esses professores resolveram trabalhar mais para suprir uma necessidade. Não estou dizendo que está certo, mas temos de decidir isto com uma alternativa humana”, acrescentou o governador.

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