Ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, o promotor de Justiça Saulo Abreu (foto) vai responder como réu em um processo, sob a acusação de ter desacatado nove deputados estaduais. A decisão de abrir a ação criminal foi tomada ontem pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que aceitaram, por 12 votos a 6, a denúncia apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Cesar Rebello Pinho.
O crime do qual o ex-secretário é acusado teria ocorrido no dia 6 de junho de 2006, em sessão da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O então secretário devia prestar esclarecimentos sobre as ações do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo e entrou em atrito com deputados. Em seu voto, o desembargador Caio Canguçu de Almeida disse que ””as ditas expressões verbais dirigidas pelo denunciado aos deputados podem, certamente, representar aquilo que identifica o desacato, pois são sugestivas de deboche, desrespeito e desconsideração””.
A denúncia da promotoria mostra que, ao chegar à Assembléia, Saulo foi logo avisando que ””tinha mais o que fazer””. Chamou a sessão de ””teatro do absurdo”” e foi aplaudido por uma claque de uma centena de policiais. Depois, mostrou os músculos ao deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), batucou na mesa, levantou-se da cadeira e ensaiou passos de dança com as mãos para o alto, além de questionar a masculinidade do deputado Ítalo Cardoso (PT) em meio a uma discussão. ””Pare com esse tom de machão. Você não é assim, rapaz””. Enquanto era ouvido, Saulo, segundo o procurador-geral, chegou a ””erguer, acintosamente, o dedo médio em movimento universalmente conhecido por sua índole obscena, desabusada e chula””.
O Estado procurou ontem Saulo, que preferiu se manifestar por meio de seu advogado, Eduardo Carnelós. Este afirmou que a decisão do TJ deve ser vista apenas como um juízo de admissibilidade da ação penal e não como uma manifestação sobre o mérito do caso – ou seja, se Saulo praticou ou não o crime.
De fato, a decisão do TJ significa somente a abertura do processo. Agora Saulo será interrogado e as testemunhas de acusação e de defesa serão ouvidas. Só após o término da instrução do processo e das alegações finais de ambas as partes é que o Órgão Especial julgará o caso.
””É preciso notar que seis desembargadores entenderam que não havia nem mesmo motivo para a abertura da ação penal””, afirmou Carnelós. O advogado disse que ainda não decidiu se pedirá habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para trancar (encerrar) a ação penal, sob a alegação de que é um constrangimento contra o ex-secretário.
Saulo assumiu a secretário em 2002 e ficou no cargo até 2007. Sem espaço na administração do governador José Serra, o ex-secretário está licenciado da promotoria. Além de desacato, ele é acusado de abuso de autoridade, por ter mandado algemar o dono de um restaurante na zona oeste de São Paulo, depois que achou cavaletes na frente do local.