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Justiça apreende medicamento no gabinete do secretário de Saúde

Justiça apreende medicamento no gabinete do secretário de Saúde

Um oficial do Tribunal de Justiça do Rio apreendeu nesta sexta-feira (dia 31 de agosto), no gabinete do secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, 28 ampolas do medicamento Copaxone. A medida de urgência foi determinada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível do Rio, para socorrer um portador de esclerose múltipla que, há 44 dias, tentava, sem sucesso, receber o remédio

Um oficial do Tribunal de Justiça do Rio apreendeu nesta sexta-feira (dia 31 de agosto), no gabinete do secretário de Saúde do Estado, Sérgio Côrtes, 28 ampolas do medicamento Copaxone. A medida de urgência foi determinada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível do Rio, para socorrer um portador de esclerose múltipla que, há 44 dias, tentava, sem sucesso, receber o remédio do governo.

Autor do mandado de segurança, Marcos Paulo Oliveira Lopes obteve uma liminar no dia 17 de julho. O Governo do Estado deveria fornecer a ele o medicamento com o elemento ativo Acetato de Glatirâmer 20mg, cujo nome fantasia é Copaxane. De posse da decisão, o pai de Marcos, José Paulo Lopes, chegou a ir inúmeras vezes à Secretaria de Saúde. Porém, em todas as tentativas, foi informado pelos funcionários que o remédio estava em falta.

O desembargador Jorge Luiz Habib ordenou então a imediata busca e apreensão do produto no depósito da secretaria, em Niterói, onde também nada foi encontrado. Considerando que a ordem judicial havia sido desobedecida pelo Estado, o desembargador decidiu que nova diligência deveria ser realizada no gabinete do secretário de Saúde, o que foi cumprido na tarde desta sexta-feira.

A esclerose múltipla é uma doença crônica progressiva do sistema nervoso central, que provoca seqüelas cada vez maiores, até a destruição neuronal. O remédio apreendido foi levado para o Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Rio para entrega ao autor da ação.

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