Considerada como o mais novo elemento estratégico para o país no campo econômico, a descoberta de petróleo na camada do pré-sal também deve mais que dobrar os investimentos do governo no Ministério da Defesa.
É que, para o relator setorial de Defesa do projeto de Lei Orçamentária de 2009 (PLOA), deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a previsão de aumento de 47% dos recursos que poderão ser gastos com as despesas não-obrigatórias (as que o governo pode fazer livremente, como novas obras) para a pasta é insuficiente. Rollemberg considera baixa a previsão de quase R$ 11 bilhões, valor apresentado na proposta do governo enviada ao Congresso.
A expectativa dele, no entanto, é ampliar os recursos previstos à Defesa pelo governo por meio de emendas dos deputados e senadores. Atualmente, cada um dos 594 parlamentares tem direito a um teto de R$ 8 milhões em emendas individuais, que podem ser distribuídas em até 25 delas. O prazo para propor mais recursos aos relatórios setoriais vai de 21 a 30 de outubro.
No ano passado, esse mecanismo foi útil ao Ministério da Defesa. Foi por meio de uma emenda que a pasta inseriu, de última hora, uma autorização na Lei Orçamentária deste ano para concentrar nela todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
Como revelou reportagem exclusiva do Congresso em Foco, a estratégia contou com o apoio da oposição, mas driblou a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares.
Rollemberg afirmou que o Ministério da Defesa precisa de mais dinheiro em 2009, a fim de fazer a correta vigilância da Amazônia e da camada do pré-sal. “Temos uma frota de defesa e de patrulha precária para a proteção do pré-sal. Na Amazônia, temos um imenso desafio de custo estratégico elevado”, ressaltou o relator, que é responsável por colher as propostas dos parlamentares que queiram modificar o projeto original do governo.
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